Entre 1985 e 2005, o desemprego na grande São Paulo cresceu de 12% para 17%. No mesmo período, o número de registros de empregados como Pessoa Jurídica (PJ) aumentou 174 vezes no estado. A comparação de números, segundo o estudo A Super Terceirização dos Contratos de Trabalho, mostra como a contratação sem carteira assinada, que onera menos as empresas, não ajuda a criar mais empregos.
“A terceirização avançou sem significar aumento adicional no emprego”, avalia o professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann, autor do estudo. “Os postos de trabalho que eram vinculados ao contrato direto de trabalho, passaram a ser agora subcontratados, na maior parte das vezes, com remuneração inferior.”O estudo foi divulgado no dia 16 de Abril pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Terceirizadas e faz parte da campanha sindical contra a Emenda 3 à Super Receita. A emenda proíbe o fiscal do trabalho de autuar empresas que ocultem a vinculação de emprego por meio da PJ. Com a emenda, a decisão ficaria para a Justiça do Trabalho. A emenda foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas os partidos de oposição querem derrubar o veto no Congresso Nacional.
Nas PJs, empresas sem empregados ou empresas de uma pessoa só, o trabalhador, em vez de registro em carteira, abre uma empresa para prestar serviços. Com essa forma de contratação, que é apresentada formalmente como terceirização, as empresas pagam 56% a menos de imposto a seus funcionários. “A terceirização apresentou-se como iniciativa mais fácil e imediatamente adotada pelas empresas para diminuir os custos de contratação da mão-de-obra”, avalia o estudo.
O estudo considera que a terceirização no setor privado contribuiu para “precarizar” postos de trabalho definidos por condições e relações de trabalho tradicionais nas micro e pequenas empresas. Segundo a pesquisa, o número de trabalhadores formais em empresas de terceirização foi multiplicado por 7, passando de 60,5 mil, em 1985, para 424 mil, em 2005.
A pesquisa mostra que em 1985, apenas 4,3% das empresas de terceirização de mão-de-obra não tinham empregados (as chamadas "PJs"), enquanto que em 2005 esse número atingiu 30,4%, aproximadamente 174 vezes mais.
O autor do estudo destaca, no entanto, que apesar da precarização dos contratos dos trabalhadores, a crescente terceirização está servindo de acesso aos jovens ao mercado de trabalho formal. “A terceirização vem abrindo espaço para a ocupação juvenil, que no caso brasileiro representa uma das questões sérias da inclusão dos jovens”, diz.
Fonte: Agência Brasil
Um comentário:
É isso ai agr o Brasil é conhecido internacionalmente como país do futebol,do carnaval,das mulatas e dos IMPOSTOS.
*a terceirizaçao beneficia mesmo os jovens!?
Ótimo Texto
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